Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2016

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2016
  3. Sessão
  4. Prazo
    04/01/2018
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Lei Municipal 1.286 2015 - Estima Receita e fixa despesa para 2016.

Lei Municipal 1.287 2016 - Progressão Funcional a professores.

Lei Municipal 1.288 2016 - Nomeação do Bairro Ilha Bom Jesus.

Lei Municipal 1.289 2016 - Política M unicipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira infância.

Lei Municipal 1.290 2016 - Associação Social dos amigos protetores e simpatizantes da natureza.

Lei Municipal 1.291 2016 - Associação Comunitária de Morro Pintado.

Lei Municipal 1.292 2016 - Rua dos Milagres.

Lei Municipal 1.293 2016 - Doação de patrimônio para o Centro de Estudos e Monitoramento ambiental.

Lei Municipal 1.294 2016 - Guarda Municipal de Areia Branca.

Lei Municipal 1.295 2016 - Lei Orçamentária 2017.

Lei Municipal 1.296 2016 - Associação de árbitros Areia Branquense.

Lei Municipal 1.297 2016 - Identificação de veículos locados pelo município.

Lei Municipal 1.299 2016 - Rua Feitor Boaventura de Souza.

Lei Municipal 1.300 2016 - Doação aos Lions Clube de Areia Branca.

Lei Municipal 1.301 2016 - Doação a Paróquia Nossa Senhora da Conceição. 

Movimentações

Andamento
14 Dec 2017 17:52
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio