Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2015

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de Leis Municipais de 2015
  3. Prazo
    05/01/2018
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Lei Municipal 1.258 2014 - Dia Nacional do Evangélico.

Lei Municipal 1.259 2014 - Utilidade Pública CEMAM.

Lei Municipal  1.260 2014 - Utilidade Pública APOGAVE.

Lei Municipal  1.261 2015 - Diária Operacional à Polícia Militar e Bombeiro Militar do RN.

Lei Municipal  1.262 2015 - Verba Indenizatória no Gabinete de Vereador.

Lei Municipal  1.263 2015 - Reajuste nos vencimentos básicos de Professor.

Lei Municipal  1.264 - Altera Lei 869 de 1997.

Lei Municipal  1.265 2015 0 Proibição de Inauguração e Entrega de obras incompletas.

Lei Municipal  1.266 2015 - Rua Bela Vista.

Lei Municipal  1.267 2015 - Rua Firme Noberto de Barros.

Lei Municipal  1.268 2015 - Rua João Galdino de Oliveira.

Lei Municipal 1.269 2015 - Rua Luiz Carlos Alves de Lima.

Lei Municipal  1.270 2015 - Bairro Severino de Menezes Bezerra.

Lei Municipal 1.271 2015 - Medalha de Honra ao Mérito Desportivo.

Lei Municipal  1.272 2015 - Plano Municipal de Educação.

Lei Municipal  1.273 2015 - Rua Raimundo Severino da Cruz.

Lei Municipal  1.274 2015 - Rua Erminia Januário Rodrigues.

Lei Municipal  1.275 2015 - Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos.

Lei Municipal  1.276 2015 - Semana de Luta Contra as Hepatites.

Lei Municipal  1.277 2015 - Revoga o Inciso III do art. 8º da Lei 1.251 de 2014.

Lei Municipal  1.278 2015 - Auxílios Morardia e Alimentação para Médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Lei Municipal 1.279 2015 -Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar 001 de 2015.

Lei Municipal  1.280 2015 - Altera Artigo 3º, CAPUT, da Lei Municipal 1.046 de 2007.

Lei Municipal  1.281 2015 - Diretrizes Orçamentárias de 2016.

Lei Municipal 1.282 2015 - Denominação de Três Ruas no Loteamento Monte Pascoal.

Lei Municipal  1.283 2015 - Rua Francisco Soares da Fonseca (Chico de Joca.

Lei Municipal 1.284 2015 -  Utilidade Pública da Liga Desportiva de Futebol Areiabranquense.

Lei Municipal  1.285 2015 - REFIS.

Lei Municipal  1.286 2015 - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016.

Lei Municipal Complementar 005 2015 0 Cria Cargos no quadro de Servidores Públicos Efetivos.

Movimentações

Andamento
15 Dec 2017 18:04
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio