Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2014

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2014.
  3. Prazo
    05/01/2018
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Lei Municipal 1.238 2013 - Plano Plurianual para quadriênio 2014-2017.

Lei Municipal  1.240 2014 - Serviço de Inspeção Sanitária.

Lei Municipal 1.241 2014 - Auxílio Moradia e Alimentação aos Profissionais dos Mais Médicos.

Lei Municipal 1.242 2014 - Reajuste Salarial dos Servidores Efetivos.

Lei Municipal  1.243 2014 - Rua que Liga a RN 404 ao Farol de Ponta do Mel.

Lei Municipal  1.244 2014 - Doação à CAERN.

Lei Municipal  1.245 2014 - Reajuste do Salário Base dos Agentes de Saúde.

Lei Municipal 1.246 2014 - Reajuste do Salário Base dos Agentes de Combate às Endemias.

Lei Municipal 1.247 2014 - Travessa José Gadelha.

Lei Municipal  1.248 2014 - Rua Francisca Rocha do Nascimento.

Lei Municipal  1.249 2014 - Rua Francisco Luiz de Souza.

Lei Municipal  1.250 2014 - Utilidade Pública da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Garavelo I.

Lei Municipal 1.251 2014 - Organização e Competências dos Órgãos da Adm. Pública Direta.

Lei Municipal  1.252 2014 - Cargos de Assessor de Secretaria.

Lei Municipal  1.253 2014 0 Modifica Inciso II, Art. 3º, da Lei Municipal 1.241 de 2014.

Lei Municipal  1.254 2014 - Altera a Lei Municipal 1.018 de 2006.

Lei Municipal  1.255 2014 - Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para 2015.

Lei Municipal  1.256 2014 - Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Complementar 989 de 2005.

Movimentações

Andamento
15 Dec 2017 17:31
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio