Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2013

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2013
  3. Prazo
    05/01/2018
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Lei Municipal 1.213 2013 - Utilidade Pública da ARSERFE

Lei Municipal  1.214 2013 - Utilidade Pública da AMAR.

Lei Municipal 1.215 2013 - Reajuste do Salário Base dos Agentes Comunitários de Saúde.

Lei Municipal 1.216 2013 - Reajuste no Salário Base dos Agentes de Caombate às Endemias.

Lei Municipal  1.217 2013 - Cria Programa Rede de Atenção às Urgências (SAMU 192).

Lei Municipal  1.218 2013 - Programa de Atenção às Urgências (SAMU 182).

Lei Municipal  1.219 2013 - Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos temporários.

Lei Municipal  1.220 2013 - Lei Olga Brasil.

Lei Municipal 1.221 2013 -incentivo Fiscal para realização de projetos culturais.

Lei Municipal  1.222 2013 - Nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura.

Lei Municipal  1.223 2013 - Comissão de Avaliação e análises de Projetos (CAP)

Lei Municipal 1.224 2013 - Sistema Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural.

Lei Municipal 1.225 2013 0 Contra Temporária de Professores.

Lei Municipal 1.226 2013 - Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Lei Municipal  1.227 2013 - Convênio com a CDL.

Lei Municipal  1.228 2013 - Adicional de Periculosidade aos guardas Municipais.

Lei Municipal  1.229 2013 - Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas Matriculadas na Rede Municipal de Ensino.

Lei Municipal  1.230 2013 - Gratificação de Atividade na Secretaria de Educação.

Lei Municipal  1.231 2013 - Retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu.

Lei Municipal  1.232 2013 - Utilidade Pública da AICC.

Lei Municipal  1.233 2013 - Filiação com CNM.

Lei Municipal  1.234 2013 - Adota FERMURN como meio oficial de divulgação.

Lei Municipal  1.235 2013 - Acordo de Parcelamento de dívida com o FGTS - Caixa Econômica Federal.

Lei Municipal  1.236 2013 0 Modificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.  

Movimentações

Andamento
15 Dec 2017 17:43
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio