Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2010

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de Leis Municipais de 2010.
  3. Prazo
    05/01/2018
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Lei Municipal 1.149 2010 - Fan Card.

Lei Municipal 1.150 2010; ATAS; LC 019 2009; LAUDO (Carine Amar).

Lei Municipal 1.151 2010 - Autoriza firmar convênio com a CHB para o PMCMV.

Lei Municipal 1.152 2010 - Cria a Estrutura Organizacional da C.

 

Lei Municipal 1.153 2010 - Lei revisando vencimentios de servidores públicos municipais.

Lei Municipal 1.154 2010 - Ratifica protocolo de intenções para constituir consórcio público.

Lei Municipal 1.155 2010 - Proíbe a permanência de animais ferozes em locais públicos.

Lei Municipal 1.156 2010 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias.

Lei Municipal 1.157 2010 - Altera Lei 1141 de 2009.

Lei Municipal 1.158 2010 - Criação de cargos de provimento efetivo.

Lei Municipal 1.159 2010 - Utilidade pública AABKD.

Lei Municipal 1.160 2010 - Autoriza Poder Executivo a firmar comprimisso de concessão sem ônus com a CEF.

Lei Municipal 1.161 2010 - Doação para Paróquia de Imóvel.

Lei Municipal 1.162 2010 - Doação de terreno à paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes.

Lei Municipal 1.163 2010 - Altera Plano Diretor do Município.

Lei Municipal 1.164 2010 - Raimunda Lúcia Ramos Ferreira.

Lei Municipal 1.165 2010 - Altera dispositivos na Lei 1115.09.

Lei Municipal 1.166 2010 - Autoriza Poder Executivo a celebrar Convênio com Estado RN.

Lei Municipal 1.167 2010 - Denomina Rua Atum.

Lei Municipal 1.168 2010 - Denomina Rua Cioba.

Lei Municipal 1.169 2010 - Denomina Rua dos Golfinhos.

Lei Municipal 1.170 2010 - Denomina Rua Arabaiana.

Lei Municipal 1.171 2010 - Denomina Rua Tubarão.

Lei Municipal 1.172 2010 - Denomina Rua Galo do Alto.

Lei Municipal 1.173 2010 - Denominação Rua Bijupira.

 

Movimentações

Andamento
15 Dec 2017 16:58
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio