Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2008

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2008
  3. Prazo
    05/01/2018
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Lei Municipal 1.067 2008 - Progressão Funcional a Professores Concluíntes do PROFORMAÇÃO.

Lei Municipal 1.069 2008 - Rua Pastor Jucelino Cavalcanti da Silva.

Lei Municipal 1.070 2008 - Rua Sr. Antonio Lopes Sobrinho.

Lei Municipal 1.072 2008 - Rua Laís Lau Gomes

Lei Municipal 1.073 2008 - Antonio Luís de Oliveira

Lei Municipal 1.074 2008 - Rua Otávia gomes da Silva.

Lei Municipal 1.075 2008 - Rua Pedro Gomes da Silva.

Lei Municipal 1.076 2008 - Rua Manoel Gomes da Silva

Lei Municipal 1.077 2008 - Rua Amaro Boaviagem de Góis

Lei Municipal 1.078 2008 - Rua Antônio Silveira da Silva.

Lei Municipal 1.079 2008 - Rua João Nogueira da Silva.

Lei Municipal 1.080 2008 - Francisco Honório da Silva.

Lei Municipal 1.081 2008 - Rua Edite Belém.

Lei Municipal 1.082 2008 - Rua Antônio Saraiva de Moura.

Lei Municipal 1.083 2008 - Rua José Barreto.

Lei Municipal 1.084 2008 - Rua Vicente Martins de Oliveira Filho.

Lei Municipal 1.085 2008 - Utilidade Pública da Associação Beneficente Cristã Futura Esperança.

Lei Municipal 1.086 2008 - Revisão geral dos vencimentos dos servidores.

Lei Municipal 1.087 2008 - Normas para o parcelamento de créditos tributários.

Lei Municipal 1.088 2008 - Diretrizes orçamentárias para 2009.

Lei Municipal 1.089 2008 - Rua Vereador Maria Luiza de Carvalho.

Lei Municipal 1.090 2008 - Rua Manuel  de Souza Araújo.

Lei Municipal  1.091 2008 - Utilidade Pública da ACMBPC.

Lei Municipal 1.100 2008 - Estabelece as cores dos prédios públicos.

Lei Municipal 1.101 2008 - Autoriza outorga à União.

Lei Municipal 1.102 2008 - Altera a Lei 1046.97.

Lei Municipal 1.103 2008 - Dispõe sobre o Procedimento e o Proc.

Lei Municipal 1.104 2008 - Altera a LC 989, de 11 de agosto.

Lei Municipal 1.105 2008 - Dispõe sob normas municipais sobre as ME e EPP.

Lei Municipal 1.106 2008 - Dispõe sobre a extinção de cargos públicos.

Lei Municipal 1.107 2008 - Cria a Junta Médica Oficial do Município.

Lei Municipal 1.108 2008 - Estima a receita do exercício 2009.

Lei Municipal 1.168 2008 - Utilidade pública pescador.

Lei Municipal 1.171 2008 - Pastor João Gomes da Silva.

Lei Municipal 1.192 2008 - Reconhece utilidade pública da ROTATIVA.

Lei Municipal 1.193 2008- Autoriza parcelamento com a CEF para pagamento do FGTS.

Lei Municipal 1.194 2008 - Modifica Lei 1032.06.

Lei Municipal 1.195 2008 - Cria o dia DeMolay.

Lei Municipal 1.196 2008 - Atualização subsídios prefeito e vice.

Lei Municipal 1.197 2008 - Atualização de sobsídio de vereadores.

Lei Municipal 1.198 2008 - Autoriza criação do Fundo de Habitação Popular.

Lei Municipal 1.199 2008 - Institui o Conselho Nacional da Juventude.

Sancões de leis - Ofício 178, 179 e 184. 

Movimentações

Andamento
15 Dec 2017 16:33
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio