Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2007

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2017
  3. Prazo
    08/01/2018
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Lei Municipal 1.045 2007 - Criação e Remuneração de cargos públicos efetivos.

Lei Municipal 1.046 2007 - Cria o Conselho Municipal de Acompnhamento e Controle Social do FUNDEB.

Lei Municipal 1.047 2007 - Utilidade Pública do GRESGL.

Lei Municipal 1.048 2007 - Revisão de vencimentos dos Servidores Públicos.

Lei Municipal 1.049 2007 - Utilidade Pública da Associação dos Moradores Ruais e Pescadores Artesanais do Povoado São José.

Lei Municipal 1.051 2007 - Diretrizes Orçamentárias para 2008.

Lei Municipal 1.052 2007 - Adequação de vias de acesso para Veículos de Carga.

Lei Municipal 1.053 2007 - Travessas Brasília; São Luiz; Teresina; Mossoró e Parnamirim.

Lei Municipal 1.054 2007 - Bairro Prefeito Alfredo Rodrigues Rebouças.

Lei Municipal 1.055 2007 - Utilidade Pública do GCNJ.

Lei Municipal 1.056 2007 - Utilidade Pública da ACPCG.

Lei Municipal 1.057 2007 - Programa de Atendimento Psicopedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Lei Municipal 1.058 2007 - Travessa Luiz Alves de Macêdo.

Lei Municipal 1.059 2007 - Travessas Pedro Sabino da Costa e josé Luiz Pereira (Zé Coró).

Lei Municipal 1.060 2007 - Quadra de Esporte 1º Tenente Marconi Araújo de Brito.

Lei Municipal 1.061 2007 - Quadra de Esporte Francisco Elenilson Martins.

Lei Municipal 1.062 2007 - Centro de Turismo areia-branquense Rudson Lima de Góis.

Lei Municipal 1.063 2007 - Utilidade Pública da Associação Dona Menininha.

Lei Municipal 1.064 2007 - Travessa Raimundo Guardião de Souza.

Lei Municipal 1.065 2007 - Utilidade Pública do CCBS.

Lei Municipal 1.066 2007 - Estima a Receita e Fixa Despesa para 2008.

 

Movimentações

Andamento
18 Dec 2017 10:49
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio