Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2003

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de Leis Municipais de 2003.
  3. Prazo
    05/01/2018
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Lei Municipal 953 2003 - Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos.

Lei Municipal 954 2003 - Cria novos cargos e amplia número de vagas de cargos já existentes.

Lei Municipal  956 2003 - Convênio com a CAIXA para implementar o Programa de Habitação de Interesse Social (PSH).

Lei Municipal 957 2003 - Conselho Municipal Antidrogas.

Lei Municipal  958 2003 - Denomina Conjunto Habitacional Raimundo Gomes de Maria.

Lei Municipal 959 2003 - Substitui nome da atual Escola Municipal Presidente Costa e Silva para Escola Municipal Professor José Vicente Filho.

Lei Municipal  961 2003 - Alteração e nova redação da Lei 835 de 1995, relativa ao Conselho Municipal de Saúde.

Lei Municipal  962 2003 - Av. Sebastião Pinto de Mendonça (Orla Marítima da Baixa Grande).

Lei Municipal  963 2003 - Av. Severino Bezerra de Menezes.

Lei Municipal  964 2003 - Altera art. 1º da Lei 927 de 2001 que alterou o dispositivo da Lei 856 de 1997.

Lei Municipal  964 2003 - Novas Diretrizes para o Conselho Municipal de Educação, revogando dispositivos das Leis 900 de 1999 e 940 de 2001.

Lei Municipal 965 2003 - Altera e acresce os dispositivos que especifica na Lei 806 de 1991.

Lei Municipal  995 2003 - Reestruturação Organizacional da Estrutura Básica da Administração Municipal.

Movimentações

Andamento
15 Dec 2017 17:15
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio