Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2002

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis de 2002
  3. Prazo
    08/01/2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Lei Municipal 939 2002 - Gratificação de Produtividade para os servidores do fisco municipal.

Lei Municipal 941 2002 - Convênio com o Educandário Nossa Senhora dos Navegantes.

Lei Municipal  942 2002 - Altera a redação do art. 22 da Lei 869 de 1997.

Lei Municipal  943 2002 - Reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos.

Lei Municipal  944 2002 - Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental (GVEF).

Lei Municipal  945 2002 - Diretrizes para a Elaboração de Carta Convite.

Lei Municipal 946 2002 - Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Lei Municipal  947 2002 - Diretrizes Orçamentárias para 2003.

Lei Municipal  949 2002 - Programa Areia Branca Porto do Futuro - Agenda 21.

Lei Municipal  950 2002 - Constitui Mercado Público.

Lei Municipal  952 2002 - Criação do Diário Oficial do Município.

Lei Municipal  953 2002 - Estima receita e fixa despesa para 2003.

Lei Municipal  Complementar 948 2002 - Altera Código Tributário do Município da Lei 806 de 1991.

Movimentações

Andamento
18 Dec 2017 10:55
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio