Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2001

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2001
  3. Prazo
    04/01/2018
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Lei Municipal 924 2001 - Redistribuição do saldo remanescente do FUNDEF.

Lei Municipal 925 2001 - Autoriza contratos temporários na Administração Municipal por 90 dias.

Lei Municipal 926 2001 - Programa de Garantia de Renda Mínima (Bolsa Escola).

Lei Municipal 928 2001 - Altera a Lei 925 de 2001.

Lei Municipal 929 2001 - Estabelece Critérios ao Recomeço - Programa Supletivo, que consiste na transfência de recursos financeiros em favor dos Municípios.

Lei Municipal 930 2001 - Programa de Construção de Habilitação Popular.

Lei Municipal 931 2001 - Cria o Conselho Municipal de Esportes.

Lei Municipal 932 2001 - Regras para reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos do Município.

Lei Municipal 933 2001 - Contratação de Pessoal por tempo determinado.

Lei Municipal 934 2001 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2002.

Lei Municipal 935 2001 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00.

Lei Municipal 936 2001 - Convênio com a Instituição de Obras Sociais Dom Bosco.

Lei Municipal 937 2001 - Criação de cargos temporários na Administração Municipal por mais 120 dias.

Lei Municipal 937 2001 - Plano Plurianual Quadriênio 2002-2005.

Lei Municipal 938 2001 - Estima Receita e Fixa despesa para 2002.

Lei Municipal 939 2001 - Aquisição de Terreno que será incorporado ao Patrimônio da Prefeitura.

Lei Municipal 940 2001 - Alteração da Lei 900 de 1999, que cria o CME.

Movimentações

Andamento
14 Dec 2017 16:28
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio