Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais de 2000

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2000
  3. Prazo
    04/01/2018
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Lei Municipal 912 2000 - Incentivo aos Agentes de Combate ao Dengue.

Lei Municipal 913 2000 - Interdição de ruas para ampliação e adequação do Mercado Público Central.

Lei Municipal 914 2000 - Autoriza celebração de convêncios, acordos e contratos com organizações não governamentais, nacioanais ou estrangeiras.

Lei Municipal 915 2000 - Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (COMVSA).

Lei Municipal 916 2000 - Adota em caráter transitório a Lei complementar 31 de 1982.

Lei Municipal 917 2000 - Doação de bem imóvel própria destinado à famílias carentes.

Lei Municipal 918 2000 - Altera dispositivos da Lei 856 de 1997.

Lei Municipal 919 2000 - Doação de terreno para Igreja Adventista do 7º dia.

Lei Municipal 920 2000 - Cria a Banda Municipal de Areia Branca.

Lei Municipal 921 2000 - Altera dispositivos da Lei 866 de 1997.

Lei Municipal 922 2000 - Subsídio em parcela única e indivisível do Presidente da Câmara e dos Vereadores para Legislatura de 2001 à 2004.

Lei Municipal 923 2000 - Orçamento Programa para exercício de 2001.

 

Movimentações

Andamento
14 Dec 2017 16:03
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio