Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais 2011

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2011.
  3. Prazo
    04/01/2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Lei Municipal 1.174 2010 - Orçamento Programa para o exercício de 2011.

Lei Municipal 1.175 2011 - Dispõe sobre o salário mínimo.

Lei Municipal 1.176 2011 - Doação com encargos à União Federal de Bem Público Municipal.

Lei Municipal 1.177 2011 - Cria a figura do Agente Escolar

Lei Municipal 1.178 2011 - Rua Prático Walkírio Edmundo de Souza.

Lei Municipal 1.179 2011 - Criação de cargo de provimento.

Lei Municipal 1.180 2011 - Cria o Conselho Municipal da Mulher.

Lei Municipal 1.181 2011 - Utilidade pública da Associação Comunitária de Moradores da Redonda.

Lei Municipal 1.182 2011 - Companha para incetivar o manejo e coleta de pilhas, baterias de celulares e outros materiais tóxicos.

Lei Municipal 1.183 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Lei Municipal 1.184 2011 - Altera art. 3 da Lei Municipal 1.117 de 2009.

Lei Municipal 1.185 2011 - Altera o art. 3 da Lei Municipal 1.118 de 2009.

Lei Municipal 1.186 2011 - Diretrizes orçamentárias para 2012.

Lei Municipal 1.187 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento.

Lei Municipal 1.188 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento.

Lei Municipal 1.189 2011 - Utilidade pública da Comunidade Salesiana Nossa Senhora da Conceição.

Lei Municipal 1.190 2011 - Institui como política Pública o PROERD.

Lei Municipal 1.191 2011 - Institui como política pública o programa desenvolvido na Escola Ativa pelas unidades de Ensino Rurais.

Lei Municipal 1.192 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.

Lei Municipal 1.193 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.

Lei Municipal 1.194 2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1.032 de 2006.

Lei Municipal 1.196 2011 - Concessão de uso sem ônus de Bem Público Municipal com a Associação de Produtores e Beneficiadores de Marisco.

Lei Municipal COMPLEMENTAR 1.195 2011 - Redução das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de Energia Eólica.

 

Movimentações

Andamento
14 Dec 2017 17:34
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio