Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Leis Municipais 2005

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de Leis Municipais de 2005
  3. Prazo
    04/01/2018
  4. Anexos
    2005-5a32cfaa567f6.zip (indisponível)
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Lei Municipal 1.000 2005 - Rua José Florêncio Rodrigues, Ponta do Mel.

Lei Municipal 1.001 2005 - Rua Otávio Rodrigies, Ponta do Mel.

Lei Municipal 1.002 2005 - Bairro Novo Mel.

Lei Municipal 1.003 2005 - Rua Joana Maria de Andrade, Ponta do Mel.

Lei Municipal 1.004 2005 - Criação do Serviço Público Municipal de Concurso de Prognósticos Numéricos de Múltiplas Chances.

Lei Municipal 1.005 2005 -  Institui o Programa Consturando com a nossa gente.

Lei Municipal 1.007 2005 - Institui o Programa de colocação provisória de famílias em unidades habitacionais locadas, denominada Moradia Provisória.

Lei Municipal 1.008 2005 - Implentação do Programa Carta de Crédito FGTS.

Lei Municipal 1.009 2005 - Estima receita e fixa despesas para 2006.

Lei Municipal 1.010 2005 - Convênio com o Instituto Evaldo Lodi.

Lei Municipal 1.011 2005 - Política do Idoso.

Lei Municipal 1.012 2005 - Política Municipal de Incentivo ao esporte.

Lei Municipal 1.013 2005 - Criação do Fundo Municipal de Investimentos para a Capacitação Profissional (FICAP).

Lei Municipal 1.014 2005  - Criação do Conselho Municipal do Idoso.

Lei Municipal 1.015 2005 - Criação da Escola Municipal de Educação Profissional (EMEP).

Lei Municipal 1.016 2005 - Acrescenta os incisos I e II ao artigo 70, caput, da lei 977 de 2005.

Lei Municipal 1.017 2005 Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Areia Branca.

Lei Municipal 968 2005 - Prograna Dignidade Cidadã (PRODIGNO).

Lei Municipal 969 2005 - Programa Avante Jovem.

Lei Municipal 970 2005 - Programa Habitacional à população de baixa renda.

Lei Municipal 971 2005 - Contratação Temporária e em caráter excepcional de pessoal para atendimento de situações emergenciais.

Lei Municipal 972 2005 - Convênio com o Educandário Nossa Senhora dos Navegantes.

Lei Municipal 973 2005 - Altera Lei 939 de 2002, que institui gratificação de produtividade.

Lei Municipal 974 2005 - Convênio com a Associação Obras Sociais Dom Bosco.

Lei Municipal 975  2005 - Criação e organização da Defensoria Pública.

Lei Municipal 976 2005 - Acordo com a CAIXA para reparcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Lei Municipal 977 2005 - Organização e Estrutura do Poder Executivo.

Lei Municipal 978 2005 - Institui Fundo Municipal de Moradia Popular, cria Conselho Municipal de Moradia Popular e Programa Casa da Nossa Gente.

Lei Municipal 979 2005 - Cria Tabela Provisória dos Trabalhadores Detentores de Emprego Público regidos pela CLT.

Lei Municipal 980 2005 - Revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, remuneração dos conselheiros tutelares e gratificação aos professores PII.

Lei Municipal 981 2005 - Convênio com o Conselho Comunitário do Freire.

Lei Municipal 982 2005 - Altera o art. 2º da Lei 976 de 2005.

Lei Municipal 983 2005 - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

Lei Municipal 984 2005 - Fixa valores de Pagamento de Precatórios de Pequeno Valor.

Lei Municipal 985 2005 - Associação dos Municípios da Costa Branca do RN (AMUCOSTA-RN).

Lei Municipal 986 2005 - Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para 2006.

Lei Municipal 987 2005 - Gratificação de Produtividade.

Lei Municipal 988 2005 - Cria e Atribui aos Membros da Comissão Permanente de Licitação o pagamento de Jetom.

Lei Municipal 989 2005 - Código Tributário de Areia Branca.

Lei Municipal 990 2005 - Outorga à CAERN sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos locais.

Lei Municipal 991 2005 - Cria os empregos públicos.

Lei Municipal 992 2005 - Incentivos aos Desenvolvimento Artístico-Cultural.

Lei Municipal 993 2005 - Programa de Assistência à Saúde e Proteção integral aos Portadores de Necessidades especiais.

Lei Municipal 994 2005 - Programa Farmácia da Gente para distribuição de medicamentos à população carente.

Lei Municipal 995 2005 - Programa Ver Melhor para portadores de deficiência visual.

Lei Municipal 996 2005 - Altera e Revoga dispositivos da Lei 969 de 2005.

Lei Municipal 997 2005 - Doação de terreno para a Colônia de Pescadores Z-8.

Lei Municipal 998 2005 - Denomina o nome de Francisco Felipe Filho ao Cemitério Público de Casqueira.

Lei Municipal 999 2005 - Rua Maria Rodrigues do Nascimento, Ponta do Mel.

 

  

Movimentações

Andamento
14 Dec 2017 17:23
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio