Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca-RN

Poder Legislativo do Município de Areia Branca

Lei Ordinária Nº 3/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2017
  2. Ementa
    Conjunto de leis municipais de 2006
  3. Prazo
    04/01/2018
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Lei Municipal 1.018 2006 - Altera Lei 869 de 1997.

Lei Municipal 1.019 2006 - Criação e remuneração de cargos públicos efetivos.

Lei Municipal 1.020 2006 - Recebimento de doação de uma área de 712 hectares na Serra Vermelha.

Lei Municipal 1.021 2006 - Doação de imóvel do Município ao Estado para construção da Casa de Cultura.

Lei Municipal 1.022 2006 - Controle de Zoonoses.

Lei Municipal 1.023 2006 - Denomina Escolar Valdecir Nunes da Silva à atual Presidente Médici.

Lei Municipal 1.024 2006 - Entende a zon urbana do Município de Areia Branca.

Lei Municipal 1.025 2006 - Louvação ao dia do Evangélico.

Lei Municipal 1.026 2006 - Utilidade Pública do Centro Cultural areia-branquense Cultural, Recreativo e Promocional.

Lei Municipal 1.027 2006 - Cria e denomina Creche Municipal Danilo Ezequiel de Queiroz.

Lei Municipal 1.028 2006 - Reajuste de vencimentos dos servidores públicos.

Lei Municipal 1.029 2006 - Reajuste de vencimentos dos servidores públicos.

Lei Municipal 1.030 2006 - Institui excepcionalmente gratificações GVEF e GVEI.

Lei Municipal 1.031 2006 - Gratificação aos Servidores da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei Municipal 1.032 2006 - Regulamenta o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Lei Municipal 1.033 2006 - Diretrizes orçamentárias para 2007.

Lei Municipal 1.034 2006 - Utilidade Pública a Associação Social e Desortiva Ponta do Mel.

Lei Municipal 1.035 2006 - Altera atigo 2º da Lei Municipal 899 de 1999.

Lei Municipal 1.036 2006 - Altera artigo 1º da Lei Municipal 897 de 1999.

Lei Municipal 1.037 2006 - Plano Diretor de Areia Branca.

Lei Municipal 1.038 2006 - Doação de imóvel para a construção da sede das Promotorias de Justiça.

Lei Municipal 1.039 2006 - Altera redação de dispostiviso da Lei Municipal 842 de 1996.

Lei Municipal 1.040 2006 - Altera a redação de dispostivo da Lei Municipal 843 de 1196.

Lei Municipal 1.041 2006 - Política Municipal da Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Lei Municipal 1.042 2006 - Utilidade Pública da ADCC.

 

Movimentações

Andamento
14 Dec 2017 17:45
Entrada
Destinatário: Admin
Ínicio